FAQ — Long-Term Residence em Malta
Esta página reúne as principais dúvidas de brasileiros sobre o
Long-Term Residence em Malta, de forma clara e objetiva.
01
Quem pode solicitar o Long-Term Residence?
Cidadãos de países terceiros (fora da União Europeia) que já residam legalmente e de forma ininterrupta em Malta há pelo menos 5 anos.
02
O que significa exatamente "residência contínua de 5 anos"? Eu não posso viajar?
Você pode viajar, mas existem limites rigorosos. Para que o período de 5 anos não seja quebrado, nenhuma ausência isolada de Malta pode ultrapassar 6 meses consecutivos. Além disso, a soma total de todo o tempo que você passou fora do país durante esses 5 anos não pode ultrapassar 10 meses.
03
Quais são as exigências financeiras para aplicar?
Você precisa provar que teve recursos financeiros regulares e estáveis durante os 2 anos imediatamente anteriores à sua aplicação, com tudo devidamente declarado às autoridades fiscais de Malta. O valor da sua renda anual deve ser, no mínimo, equivalente ao salário mínimo nacional, acrescido de 20% para cada familiar dependente.
04
Quais são as regras exatas de idioma e integração?
O governo é inflexível nessa parte. Você precisa apresentar obrigatoriamente:Comprovante de conclusão de um curso de integração de 100 horas aprovado pelo governo (como o programa I Belong). Aprovação no exame final de integração com nota de pelo menos 75% (este certificado não pode ter mais de 1 ano na data do seu pedido). Certificado de proficiência em Língua Maltesa (MQF Nível 2) com nota mínima de 65%.
05
O LTR me liberta da Single Permit?
Sim! A maior vantagem de obter o status de Long-Term Resident é que você não precisa mais de uma licença de trabalho (Employment Licence) vinculada a um empregador específico para trabalhar em Malta. Você terá acesso livre ao mercado de trabalho e liberdade para trocar de emprego com direitos trabalhistas equivalentes aos dos cidadãos malteses.
06
Eu preciso comprar uma casa para conseguir a residência de longa duração?
Não é obrigatório comprar imóvel. Você pode alugar. No entanto, você precisa comprovar que possui um "alojamento adequado". Isso significa que seu contrato de aluguel deve estar registrado e você precisará de atestados de adequação da moradia (geralmente emitidos e carimbados por um arquiteto e atestados por um notário/advogado) garantindo que o local tem espaço seguro e salubre para a sua família.
07
Depois que eu for aprovado, esse status é para sempre? Eu não o perco nunca mais?
O status em si é permanente, mas você pode perdê-lo em situações específicas. Por exemplo, na hora de renovar o cartão físico a cada 5 anos, o governo verificará se você: Não ficou fora da União Europeia por mais de 12 meses seguidos. Não esteve ausente de Malta por 6 anos consecutivos. Não obteve status de residente de longa duração em outro país da UE. Além disso, fraudes ou ameaças à segurança nacional também revogam o status.
08
A minha esposa/marido entra automaticamente no meu pedido?
Sim, o Long-Term Residence engloba os membros dependentes da família. Se a sua renda comportar o acréscimo dos 20% exigidos sobre o salário mínimo para dependentes, o seu spouse (cônjuge com mais de 21 anos) e os filhos menores recebem a estabilidade de residência atrelada ao seu status.
