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FAQ — Family Reunification para Europeus em Malta
Veja abaixo os esclarecimentos para as principais perguntas sobre a residência para familiares de cidadãos da União Europeia que pretendem residir em Malta.
01
O que é Family Reunification em Malta?
É o processo que permite que familiares de residentes legais ou cidadãos europeus vivendo em Malta solicitem residência legal no país com base no vínculo familiar.
02
Quem pode solicitar residência como familiar de cidadão europeu?
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Cônjuge
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Parceiro reconhecido
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Filhos menores de 21 anos
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Pais dependentes
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Outros familiares dependentes em alguns casos específicos
03
Um brasileiro casado com europeu pode morar legalmente em Malta?
Sim. Quando o cidadão europeu está exercendo seus direitos de residência em Malta, o cônjuge europeu ou não europeu pode solicitar residência como familiar de cidadão europeu.
04
O casamento precisa ser registrado na Europa?
Não necessariamente. Casamentos realizados fora da Europa são aceitos, desde que as certidões sejam emitidas de inteiro teor e apostilados, tudo deve ser devidamente traduzidos por um tradutor oficial de Malta.
05
Posso aplicar residência para meu parceiro em Malta?
Se você não é casado, Sim. Malta pode reconhecer parceiros duradouros (“durable partners”), a exigência mínima é que comprove 2 anos de relacionamento.
06
Quais documentos geralmente são exigidos?
Depende para quem vai se aplicar o visto, porém os documentos mais comuns incluem:
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Passaportes válidos
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Certidão de casamento
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Certidão de nascimento
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Contrato de aluguel
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Registros do Jobsplus
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Traduções juramentadas e apostilas
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Comprovação de dois anos de relacionamento para o visto de ''durable partners''
07
Preciso apostilar documentos brasileiros?
Sim. Malta normalmente exige as certidões vindo de qualquer pais estrangeiros apostilados para validação internacional
08
Preciso traduzir meus documentos?
Sim, quando os documentos não estão em inglês ou maltês. As traduções devem ser feitas em Malta e seguir os padrões aceitos pelas autoridades migratórias.
09
O cidadão europeu precisa estar trabalhando em Malta?
O europeu precisa demonstrar que está exercendo atividades em Malta, como:
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Trabalho
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Atividade autônoma
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Autossuficiência financeira
10
Existe renda mínima para Family Reunification?
As autoridades avaliam de acordo com o ponto 9, pois o familiar pode tambem trabalhar em Malta.
11
Quanto tempo demora o processo?
O prazo pode variar bastante dependendo do perfil do caso, da documentação e da demanda das autoridades. Processos incompletos podem gerar atrasos significativos.
12
Posso trabalhar enquanto aguardo a residência?
Para os Family member non EU - Não pode, a residência precisa sair primeiro.
13
Filhos também podem ser incluídos na aplicação?
Sim. Filhos menores podem ser incluídos no processo de reunificação familiar.
14
Pais dependentes podem aplicar?
Em alguns casos, sim. Malta pode aceitar pais ou sogros dependentes mediante comprovação financeira e documental adequada.
15
É obrigatório ter contrato de aluguel em Malta?
O comprovante de residência faz parte obrigatória da análise migratória.
16
Posso aplicar estando em Malta?
Sim.
17
Quem analisa os pedidos de residência em Malta?
Os processos migratórios são analisados pela Identità, órgão responsável pela imigração e residência em Malta.
18
Erros na documentação podem causar recusa?
Sim. Inconsistências, documentos incorretos ou falta de comprovação adequada podem gerar atrasos, pedidos adicionais ou negativa da aplicação.
19
Preciso contratar assessoria para aplicar?
Não é obrigatório, mas muitas famílias buscam apoio especializado para reduzir riscos, evitar erros e estruturar corretamente a aplicação migratória.
20
Qual a melhor forma de saber se meu caso é elegível?
A melhor forma é realizar uma análise profissional do perfil familiar e migratório antes de iniciar qualquer processo. Cada família possui circunstâncias diferentes que podem impactar diretamente a aplicação.
