Consultoria Especializada
Work Permit em Malta: quais são as opções de residência para trabalhar legalmente?
Entenda quais tipos de residência realmente se encaixam no seu perfil profissional antes de iniciar o processo.
Malta se consolidou como um destino estratégico para profissionais brasileiros que buscam oportunidades na Europa. O processo de obtenção do Work Permit é a porta de entrada para quem deseja atuar legalmente no país, vinculando sua estadia a um contrato de trabalho legítimo e validado pelas autoridades maltesas.
Existem diferentes categorias de residência atreladas ao trabalho, cada uma desenhada para atender perfis específicos, desde mão de obra qualificada até setores de alta demanda técnica. A escolha correta da via de aplicação é fundamental para evitar negativas e garantir uma transição suave para sua nova vida profissional no arquipélago.
Nossa consultoria analisa minuciosamente sua qualificação e o tipo de oferta recebida para indicar o caminho de menor risco e maior agilidade. Compreender as nuances entre o Work Permit e as iniciativas de recrutamento de Malta é o primeiro passo para o seu sucesso internacional.
Single Permit
O Single Permit é a modalidade mais procurada por estrangeiros que desejam residir e trabalhar legalmente em Malta.
A empresa que te contratar faz o pedido de Single Permit para você. Esse visto combina a autorização para trabalhar com a autorização de residência.
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Não é necessariamente para cargos altamente qualificados.
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O processo normal pode levar até 4 meses.
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O permit fica ligado ao empregador e ao cargo específico.
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A primeira aplicação custa atualmente €600.
Exemplo:
Uma empresa contrata um trabalhador não-UE para uma função administrativa, operacional, hospitality etc. → normalmente entra pelo Single Permit
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A validade do título é geralmente de um ano, sendo renovável enquanto o vínculo empregatício for mantido pelo trabalhador.
Specialist Employee Initiative (SEI)
O Specialist Employee Initiative (SEI) é uma categoria de residência e trabalho em Malta voltada especificamente para profissionais qualificados que possuem experiência profissional ou qualificações diretamente ligadas à vaga ofertada. Este programa foi estrategicamente criado para facilitar a contratação de talentos por empresas devidamente registradas em Malta, oferecendo um processo de aplicação mais rápido e fluido no sistema migratório.
Objetivo do programa:
• Permitir que empresas em Malta contratem profissionais qualificados de forma mais eficiente quando o candidato possui experiência profissional relevante + MQF 6
• Ou qualificações compatíveis com a função exercida com o MQF 7
Geralmente, o SEI é aplicado como uma alternativa viável para viabilizar a residência quando as exigências mínimas de salário ou cargo do Key Employee Initiative (KEI) não são plenamente atendidas.
Key Employee Initiative (KEI)
O Key Employee Initiative (KEI) é uma categoria de residência e trabalho em Malta voltada especificamente para profissionais altamente qualificados que ocupam posições estratégicas dentro das organizações. Este programa foi criado para permitir um processo de aplicação mais rápido para empresas que desejam contratar profissionais especializados com agilidade.
Base salarial oficial:
Atualmente, o KEI exige salário bruto anual mínimo de € 45.000.
Objetivo do programa:
• Acelerar a contratação de profissionais altamente qualificados por empresas registradas em Malta.
• Além da base salarial mínima, o candidato normalmente precisa demonstrar experiência profissional relevante ou qualificações compatíveis com a posição exercida.
EU Blue Card
Esta é uma opção de residência exclusiva para profissionais altamente qualificados que desejam atuar em Malta. Geralmente, esta categoria é voltada para especialistas que possuem vasta experiência em sua área de atuação e que receberam propostas salariais que superam a média estabelecida pelo governo maltês para o setor específico.
Optar por esse tipo de residência oferece vantagens cruciais, sendo a principal delas a facilitação da mobilidade dentro da Europa. É o caminho ideal para talentos que buscam consolidar uma carreira internacional sólida, garantindo não apenas a estabilidade em Malta, mas também benefícios de livre circulação profissional no bloco europeu.
Contrato menos de 6 meses
Guia Prático: Autorização de Trabalho de Curta Duração em Malta (Menos de 6 Meses)
Se você é um cidadão de fora da União Europeia e vai trabalhar em Malta por um período inferior a seis meses — seja para um projeto pontual ou uma temporada —, a regularização divide-se claramente entre o que você faz e o que a empresa faz.
1. Quem faz cada etapa do processo?
A licença de trabalho (Jobsplus): Você mesmo pode fazer a submissão no site da Jobsplus se tiver um contrato de trabalho válido e o suporte documental da empresa contratante.
A autoriza ção de residência (Identità): Esta etapa é feita exclusivamente pela empresa. Você não consegue submeter o pedido de residência de curta duração (Employment Less7 than 6 Months, via Formulário C2) por conta própria; o empregador precisa patrocinar e enviar tudo pelo portal corporativo.
O seu papel: Você fornece os documentos necessários (como passaporte válido, contrato, exames de saúde e comprovante de alojamento aprovado) e assina a autorização para que o empregador trate da Identità por você.
2. Taxas Oficiais
Taxa de residência: Sugirimos checar diretamente junto ao Jobsplus e Identita Malta.
3. Regras Importantes que Você Precisa Saber
Não é renovável: Esta autorização possui um prazo de validade rígido atrelado à licença de curta duração e não pode ser renovada. Se você e a empresa decidirem prorrogar a sua permanência para seis meses ou mais, será obrigatório encerrar este processo e iniciar do zero a tramitação de uma Single Work Permit.
Atenção ao setor de turismo e hotelaria: Se o seu contrato for para uma função de atendimento direto ao público ou cargo regulado no turismo, o setor exige a certificação prévia do Skills Pass emitido pelo Institute of Tourism Studies (ITS) antes que o processo avance. Funções de bastidores (cleaners, kitchen porters) costumam ser isentas dessa exigência específica, mas vale sempre confirmar os requisitos da sua vaga.